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Tag: lei 9307/96
O que são as regras de conexão do direito internacional privado?
Como faço para sacar os 40% da multa do FGTS?
O que faz com que um corpo altera sua velocidade quando uma força é aplicada?
Quando o iss é retido pelo tomador
Quais foram as leis tributárias criadas pelo governo inglês para sua colônia americana?
Que mudança ocorreu nas na política britânica em relação as 13 colônias na segunda metade do século XVIII?
É possível a arbitragem no em razão de conflitos trabalhistas individuais?
Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?
Qual a relação entre a Constituição Federal de 1988 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 96?
Quais as condições para dizer que determinada lei pode ser recepcionada pela CF 88?
O que acontece quando são criadas normas incompatíveis com a Constituição Federal adotada por um país?
Qual critério de conexão que a lei brasileira considera o mais importante para o sistema internacionalista?
Como regra a lei revogada se restaura quando a lei revogadora perde sua vigência Instituto conhecido como repristinação?
Qual a lei que deve ser aplicada a sucessão é a legitimação para suceder?
Qual dos tipos de energia mecânica está relacionada à altura em que o corpo se encontra?
O que provocou a reação dos colonos contra a metrópole Inglaterra )? Comente?
Atestado médico nova lei trabalhista 2022
Quais as últimas atualizações da LDB?
Quais foram as principais alterações das Leis das Sociedades Anônimas de 1976 para a de 2007?
Qual é o objetivo da nova Lei de Migração como ela pode melhorar a situação dos refugiados que chegam ao Brasil?
Aponte qual foi o avanço que o Brasil realizou com a nova Lei de Migração
Como era a lei periódica proposta por Mendeleev e qual foi a contribuição de Moseley para a lei periódica?
Quais são as três fases ou momentos históricos da evolução da legislação ambiental brasileira?
Em qual artigo se refere o termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?
A lei do retorno eciste mesmo
Quais são as atribuições em comum que temos com a engenharia florestal utilizando a Resolução 218 como base?
Qual a diferença entre uma sociedade anônima de capital aberto é de capital fechado?
Qual o tipo de infração dirigir embriagado?
O que é a agricultura familiar?
Qual a relação existente entre a estrutura fundiária e O índice da violência no campo?
Qual a principal Lei que normatiza a educação nacional brasileira atualmente?
Qual foi a principal alteração prevista na LDB de 1996 em relação à formação docente?
Qual é a definição de licenciamento ambiental qual é a definição de licença ambiental quais são as espécies de licenças ambientais explique as?
Lei que afasta gestantes do trabalho
Qual é o status da Convenção Interamericana Pará Prevenir Punir e Erradicar a violência contra a mulher dentro do ordenamento jurídico brasileiro?
Regime cumulativo pis e cofins aliquota
É função do Estado garantir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas?
O que se entende por principal estabelecimento?
Qual o principal processo de propagação de calor envolvido no aquecimento de uma pessoa exposta ao sol?
Qual é o principal processo de propagação de calor envolvido no aquecimento de uma pessoa exposta ao Sol?
Qual a diferença entre dispensa e inexigibilidade
O que é impontualidade na falência?
A partir de quantos km a empresa tem que pagar vale-transporte
Empresas não estão depositando fgts na pandemia
Qual foi a consequência da Lei de Terras para as populações indígenas?
Duas pessoas com mesmo cpf
Qual é a lei que possibilitou o acesso dos plebeus ricos ao consulado?
O regulamento do imposto de renda preve que o irrf
O que ocorre com o ângulo de refração e incidência quando a luz passa de um meio com índice de refração menor para um índice de refração maior?
O que acontece com um raio luminoso que atravessa o ar e incide numa superfície perpendicular?
O que acontece quando a luz passa de um meio para o outro de diferente índice de refração?
O que mudou no cenário energético brasileiro a partir da Resolução Normativa 482 da Aneel?
A mesma lei que ressuscitou jesus dentre os mortos
É competência do poder público nos termos da lei organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos?
É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social?
Qual a diferença de esporte e desporto
São atribuições clínicas do farmacêutico conforme a Resolução nº 585 2013?
Quais são os fatores que influenciam a rapidez das reações químicas?
Em quais situações É possível aplicar a Lei Maria da Penha?
O que e um átomo positivamente carregado?
Como a lei fundamental dos movimentos se manifesta na freada de um veículo?
Quando um ônibus está em movimento e o motorista freia os passageiros têm a sensação de estarem sendo arremessados para frente isso acontece por quê?
Qual a Lei brasileira que dispõe sobre a disposição coleta de pilhas e baterias?
Quanto à organização da educação brasileira a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB 96 define que?
Por que a Inglaterra criou a lei do açúcar?
Qual e o modelo matemático que exprime o volume como uma função da temperatura
Como deve ocorrer o tratamento de dados pessoais sensíveis de acordo com a lei geral de proteção de dados LGPD )?
Qual a pessoa responsável e por quem será apresentado o plano da recuperação judicial?
O que acontecerá com a oferta e com a demanda se o preço de um bem estiver acima do preço de equilíbrio?
A musica mesmo com seu ciumes
Quais são os direitos garantidos por lei as pessoas acometidas de transtorno mental?
Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394 96 Art 31 Refere
Porque foi criada a Lei 12.305 10 Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS e qual o objetivo?
Qual a explicação de Keynes para o juros?
Qual a importância da Lei Maria da Penha para os direitos da mulher?
Quais as principais causas de desentendimento entre os colonos e a Inglaterra?
O que se entende por princípio da legalidade reserva legal e anterioridade eles são utilizados quando da confecção da lei e no momento de sua aplicação?
Como regra o distrato se dá da mesma forma exigida para o contrato?
Quais os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza?
Qual o significado de plantar na Bíblia?
Qual a principal característica da ligação paralela?
Quais ações da escola garantem o direito à aprendizagem dos educandos com deficiência?
O que e TCE termo de compromisso de estágio?
Em que consiste o depoimento sem dano previsto na Lei n 13.431 2022?
Qual a diferença entre lei e decreto lei
Qual é a importância da Lei 13.431 2022 que institui o depoimento especial para crianças é adolescentes?
Quais são as penas aplicáveis a pessoa jurídica pela prática de um crime ambiental?
Estudante de pos graduação tem direito a meia entrada
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